- Resolução nº 060/2025 - APROVA A ESTRUTURA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
- Resolução nº 053/2024 - DIRETRIZES OPERACIONAIS COMPLEMENTARES PARA A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DE 4 A 6 ANOS.
- Resolução nº 049/2023 - DEFINE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A INCLUSÃO DO ESTUDO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
- Resolução nº 035/2021 - REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BACABAL.
- Resolução nº 033/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO NOVO CALENDÁRIO ESCOLAR E O DESENCVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
- Resolução nº 025/2018 - PROCEDIMENTOS CONCERNENTES AO ARQUIVAMENTO E INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BACABAL.
- Resolução nº 024/2018 - DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
- Resolução nº 004/2016 - AUTORIZA NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO DE CURSOS E DESATIVAÇÃO DE INSTITUIÇÕES.
- Resolução nº 004/2014 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.
- Resolução nº 003/2011 - ORIENTA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ADOTAM A ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DA ESCOLA ATIVA.
- Resolução nº 002/2012 - ATUALIZA A RESOLUÇÃO CME N° 0022007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR.
- Resolução nº 001/2015 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CERTIFICADOS E HISTÓRICOS ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
- Resolução nº 001/2013 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL.
- Resolução nº 050/2024 - DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.
- Resolução nº 040/2023 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
- Resolução nº 010/2010 - FIXA AS NORMAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO.
- Parecer nº 160/2012 - MANIFESTA-SE SOBRE A MATRÍCULA DE PESSOAS COM EPLEPSIA E COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS ESCOLAS.
- Parecer nº 101/2013 - MANIFESTA-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE O CONSELHO ASSUMA AS FUNÇÕES DO COMITÊ LOCAL DO PAR.
- Parecer nº 412/2012 - MANIFESTA-SE SOBRE CONSULTA QUE TRATA DA CESSÃO DE SALAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BACABAL.
- Parecer nº 124/2022 - DESCREDENCIAMENTO URBANO SANTOS.
- Parecer nº 068/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO 2022.
- Parecer nº 063/2024 - APRECIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2022.
- Parecer nº 050/2023 - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2022.
- Parecer n° 091/2021 - CREDENCIAMENTO IBALI.
- Parecer: n° 075/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BACABAL.
- Parecer: n° 083/2020 - HOMOLOGAÇÃO CALENDÁRIO ESCOLAR.
- Parecer: n° 083/2020 - DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DA UEF URBANO SANTOS.